1. Introdução
O Breno Moura Advocacia & Consultoria valoriza a privacidade de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para prestação dos serviços advocatícios, incluindo: nome completo, e-mail, telefone, endereço e demais informações relevantes ao caso jurídico. Dados sensíveis são tratados com base no consentimento ou em outras hipóteses legais previstas na LGPD.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- Prestação de serviços jurídicos e consultoria;
- Comunicação com o cliente sobre o andamento processual;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Proteção do cliente em litígios e procedimentos administrativos.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou comercializados. Podem ser compartilhados apenas com autoridades judiciais, órgãos reguladores ou peritos, quando necessário para a defesa dos interesses do cliente, e sempre nos limites da legislação aplicável.
5. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruição. A informação é armazenada em ambientes seguros e com controle de acesso restrito.
6. Direitos do Titular
Você tem o direito de solicitar acesso, correção, atualização, anonimização, portabilidade ou eliminação de seus dados pessoais, nos termos da LGPD. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado neste site.
7. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que a consulte sempre que utilizar nossos serviços.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos canais disponíveis neste site.